A escola mudou.
A responsabilidade jurídica também.

O Programa Cuidar Educação é uma solução institucional da Legal Family que capacita, prepara e adequa escolas às novas exigências legais do ECA Digital, da Lei 14.811, da Lei 15.100/2025 e da Lei 15.211/2025. Combina consultoria jurídica, formação pedagógica, protocolos preventivos e fortalecimento institucional em um único programa contínuo.

Compliance educacional é o conjunto de práticas, políticas e protocolos que asseguram que uma instituição de ensino atua em conformidade com a legislação vigente, especialmente em temas como proteção de crianças e adolescentes, uso de tecnologia, prevenção ao cyberbullying e responsabilidade civil da escola.

A Lei 15.100/2025 restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais em escolas de educação básica em todo o Brasil. As instituições precisam atualizar o regimento escolar, comunicar as famílias formalmente, capacitar professores e criar política de guarda dos aparelhos.

O ECA Digital é a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente digital. Ele reconhece que a proteção integral prevista no ECA se aplica ao mundo online e cria obrigações específicas para escolas, plataformas digitais e famílias em temas como exposição, violência online e saúde mental digital.

Sim. Quando a instituição não possui protocolos adequados, ignora sinais de alerta ou não acolhe as vítimas de forma apropriada, pode responder civil e administrativamente por omissão. O cyberbullying é hoje crime previsto em lei e a responsabilidade da escola é objeto de crescente jurisprudência.

No mínimo: regimento escolar, protocolos de prevenção e acolhimento, política de uso de dispositivos digitais, política de guarda de celulares, contratos com famílias e políticas de comunicação institucional. O Programa Cuidar Educação faz esse diagnóstico e a adequação completa.

Não. O Programa não é palestra, curso avulso ou consultoria isolada. É uma solução institucional continuada, que combina diagnóstico, adequação documental, formação da equipe, criação de protocolos, implementação e monitoramento ao longo do ano letivo.

O Programa foi desenhado para escolas particulares, redes de ensino, escolas confessionais, escolas bilíngues e instituições de grande porte que buscam segurança jurídica, fortalecimento institucional e diferenciação competitiva frente às famílias e ao mercado.

A equipe da Legal Family realiza uma análise das políticas, protocolos, documentos e práticas atuais da escola, identifica lacunas em relação à legislação e apresenta um relatório com recomendações priorizadas. É o primeiro passo para adesão ao Programa.

Sim. A Legal Family tem sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo, e atende escolas em todo o território nacional, presencial e remotamente, adaptando o formato à realidade regional e ao porte da instituição.

O Programa é coordenado pela Dra. Célia Caiuby, advogada com mais de 20 anos de experiência, mestre em Direito, especialista em Direito de Família e em Direito e Tecnologia, Presidente da Comissão de Tecnologia do IBDFAM/SP e Vice-Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ.

A implementação é gradual e segue seis etapas: Diagnóstico, Adequação, Treinamento, Protocolos, Implementação e Monitoramento. O cronograma é ajustado ao calendário escolar e ao porte da instituição, tipicamente entre 3 e 12 meses para maturação plena.

Combinamos formação da equipe, letramento digital para alunos, comunicação estruturada com famílias, criação de protocolos claros de identificação, acolhimento, registro, comunicação, encaminhamento e prevenção, além de suporte jurídico em incidentes.

Sim. O Programa inclui orientação jurídica estratégica, apoio na comunicação institucional e acompanhamento em incidentes concretos — desde uma viralização em redes sociais até uma denúncia ao Ministério Público —, protegendo a reputação e a segurança jurídica da escola.

Basta preencher o formulário de solicitação de Diagnóstico Institucional no site ou entrar em contato pelo WhatsApp. A equipe da Legal Family retornará em até dois dias úteis para agendar uma conversa estratégica com a gestão da escola.